17/12/2019
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que altera as regras de Previdência para as Forças Armadas, policiais militares e bombeiros estaduais. A Lei […]
12/12/2019
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 148/2015, que extingue a pena de prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros […]
09/12/2019
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei n° 1645, de 2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos […]
04/12/2019
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou nesta terça-feira (3), em votação simbólica, o relatório da Reforma da Previdência dos Militares. A […]
25/11/2019
Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta […]
08/11/2019
Na última quarta-feira (06), os deputados federais rejeitaram um recurso da oposição que pretendia levar ao plenário da Câmara o texto da reforma da previdência dos […]
25/10/2019
Nessa semana, a Comissão Especial que trata sobre a Previdência Social dos Militares aprovou o relatório final com ampla maioria. Foi resgatada a simetria com os […]
17/05/2019
Foi aprovado ontem (16) na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Indicação 13/2019, de autoria do deputado estadual Renato Roseno, que inclui os militares estaduais […]
06/05/2019
Na última sexta-feira, 03, a Assembleia Legislativa recebeu associações, deputados estaduais e federais para debater os impactos que a proposta da Reforma da Previdência do Governo […]