De fevereiro de 1991 à junho de 2006 a Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará acumulou uma dívida junto à Previdência Social, cujo montante apurado em novembro de 2017 somou a quantia de R$1.280.337,54 (hum milhão, duzentos oitenta mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).

Esse débito histórico de impostos, fizeram com que a Associação dos Cabos e Soldados passasse a figurar como devedora na Dívida Ativa da União.Tal restrição impediu, por muitos anos, a ACS de realizar convênios com entidades públicas, bem como ter acesso a outros benefícios concedidos a associações cuja natureza fosse similar a sua.

Diante de tal cenário, a partir da gestão do então Cabo Luzimar e posteriormente do Cabo Sabino, um grande esforço fiscal foi realizado no sentido de reunir valores para fazer frente ao débito. Ainda no fim da gestão do CB Sabino, com os valores economizados desde a gestão do CB Luzimar, foi realizado o pagamento parcial da dívida que importou, a época o valor aproximado de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Dando prosseguimento ao hercúleo esforço de reunir recursos, a atual gestão Grandes Vitórias, Novas Conquistas, através de seu presidente, 1º SGT PMCE Eliziano Queiroz, solicitou ao setor jurídico uma audiência com a Receita Federal para tratar da demanda.

Paralelamente, o diretor financeiro, 2º SGT PMCE Rogério Rodrigues, realizou um estudo em parceria com o setor jurídico para identificar o impacto no erário da entidade, na hipótese de adesão ao Programa de Refinanciamento de Dívidas – Refis – 2017.

Em 17 de novembro de 2017, a Gestão Grandes Vitórias, Novas Conquistas, quitou o déficit fiscal, pagando o Refis no valor total de R$418.591,02 (quatrocentos dezoito mil quinhentos noventa e um reais e dois centavos).

“Uma das nossas maiores preocupações ao assumir a gestão fiscal da ACS era a quitação desse débito de décadas, que impossibilitava a entidade de alçar novos vôos, sem perder de vista a continuidade nos investimentos em infraestrutura física e em pessoal. Agora, esse é um capítulo que podemos dizer com todo orgulho que finalizamos. A Associação dos Cabos e Soldados não deve mais a Fazenda Nacional relativos aos débitos que estavam inscritos na Dívida Ativa com execução fiscal pendente. Nossa luta agora é para que não aconteça isso novamente com essa entidade que tem quase 57 anos de serviços prestados aos militares estaduais”, salientou SGT Eliziano Queiroz.