24/01/2020

Lei Federal nº 13.954 de 16.12.2019

Em 17 de dezembro de 2019 foi sancionada pelo Presidente da República a lei federal nº 13.954 de 16.12.2019, ocasião em que foi estabelecida nova alíquota […]
03/01/2020

Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor hoje

A partir de hoje, 03 de janeiro, entra em vigor a nova Lei de Abuso de Autoridade (13.869), sancionada em setembro do ano passado. A nova […]
09/12/2019

VITÓRIA DO JURÍDICO ASPRA-CE EM FAVOR DO ASSOCIADO

Mais uma vitória do Jurídico da ASPRA-CE em favor do associado! Ao necessitar de assistência jurídica perante a Auditoria Militar, o associado R.E.L de S. procurou […]
20/11/2019

VITÓRIA DO JURÍDICO ASPRA-CE EM FAVOR DO ASSOCIADO

Mais uma vitória do Jurídico da ASPRA-CE em favor do associado! Ao necessitar de assistência jurídica em razão de uma sindicância instaurada para apurar sua conduta, […]
13/11/2019

VITÓRIA DO JURÍDICO ASPRA-CE EM FAVOR DO ASSOCIADO

Mais uma vitória do Jurídico da ASPRA-CE em favor do associado! Ao necessitar de assistência jurídica em razão de uma sindicância instaurada para apurar sua conduta, […]
02/10/2019

Vitória do Jurídico ASPRA-CE em favor do associado

Após problema com uma composição da PMCE durante a madrugada do dia 28/09, o associado SD M. do A. B. , vem sendo assistido pelos advogados […]
30/09/2019

JURÍDICO ASPRA-CE OBTÊM MAIS UMA VITÓRIA

MAIS UMA VITÓRIA DO JURÍDICO DA ASPRA-CE EM FAVOR DO ASSOCIADO. O associado 1º SGT M. P. da S., ao responder uma sindicância instaurada para apurar os […]
18/09/2019

Jurídico ASPRA-CE em mais uma vitória

Mais uma vitória do Jurídico da ASPRA-CE em favor do associado! Ao necessitar de assistência jurídica em razão de uma sindicância instaurada para apurar sua conduta, […]
03/09/2019

Jurídico ASPRA-CE em reunião

Na busca pela excelência, o setor jurídico da ASPRA-CE esteve reunido na tarde de ontem (02) no auditório da entidade, com o objetivo de traçar estratégias […]