Na manhã desta sexta-feira (27), a ASPRA protocolou um ofício no Quartel do Comando Geral (QCG) solicitando a reanálise do numeral atribuído aos neo soldados; associados, cuja identidade militar foi expedida com a numeração em desacordo com a sua devida classificação.

Essa alteração de numeração visa garantir a correta precedência hierárquica, assegurando que os neo soldados tenham suas numerações adequadas às suas respectivas classificações no CFSDs de 2024, conforme dispositivo no § 1º do art. 31 da Lei 13.729/2006, em conjunto com o art. 4º da Lei 13.407/2003.

A ausência da publicação oficial da classificação final do curso tem gerado distorções no ambiente militar, criando insegurança jurídica quanto ao critério de antiguidade.

A ASPRA, sempre atenta ao bem público e ao bom funcionamento da hierarquia, busca colaborar para corrigir essas inconsistências, promovendo o respeito à precedência hierárquica entre os neo soldados.

A ASPRA NÃO PARA! 🚀🚀🚀

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