Associação das Praças
Transparência
Informações Gerais do Instrumento:
Concedente: Ministério da Justiça e Segurança Pública – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI 2)
Valor Global: R$ 1.416.447,26
Valor de Repasse: R$ 1.416.447,26
Início da Vigência: 04/03/2024
Fim da Vigência: 04/03/2026
Situação: Em execução
Execução Financeira:
Valor utilizado até o período: R$ 1.213.665,89
Percentual de Execução: 85,68%
Acesso Público às Informações:
Para garantir total transparência, os dados oficiais referentes à execução física e financeira desta parceria estão disponíveis no Painel de Transferências Discricionárias – Visão OSC, do Governo Federal.
Informações Gerais do Instrumento:
Concedente:
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
Valor Global: R$ 200.000,00
Valor de Repasse: R$ 200.000,00
Vigência:
O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 12 meses a partir da assinatura do termo podendo
ser prorrogado nos seguintes casos e condições:
I. mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 30
(trinta) dias antes do seu término, desde que autorizada pela Administração Pública e
II. de ofício, por iniciativa da Administração Pública, quando esta der causa a atraso na liberação de
recursos financeiros, limitada ao exato período do atraso verificado.
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